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AGENDA
LEGISLATIVA |
Sessão realizada no dia 24 de março de 2026, com início às
dezenove horas na Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Palma, Rio
Grande do Sul.
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SESSÃO
PLENÁRIA ORDINÁRIA |
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Data da Sessão |
Horário de Ínicio |
Local |
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24/03/2026 |
19:00h |
Câmara Municipal de Santo Antônio do Palma - RS |
A MESA DIRETORA DOS TRABALHOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO
DO PALMA-RS, vem divulgar as proposições para a Sessão Plenária Ordinária a ser
realizada na Sede do Poder Legislativo, nesta cidade de Santo Antônio do
Palma-RS, com o seguinte
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EXPEDIENTE |
ABERTURA DA
SESSÃO
VERIFICAÇÃO
DO QUÓRUM
APRECIAÇÃO
DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
LEITURA DE
DOCUMENTOS E CORRESPONDÊNCIAS ENDEREÇADAS À CÂMARA DE VEREADORES – Não há.
OUTROS
COMUNICADOS DA PRESIDÊNCIA.
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TRIBUNA
POPULAR |
Inscrição através de requerimento
dirigido à Presidência.
Inscrita: Nenhuma.
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GRANDE
EXPEDIENTE |
Conforme inscrição dos Senhores
Vereadores, realizada pela Secretária, através de sorteio.
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ORDEM
DO DIA |
Ofício nº268/2025 referente a
mensagem do veto as emendas impositivas ao Projeto de Lei nº44/2025. PARECER DA
COMISSÃO -> Ofício nº268/2026 referente a mensagem do veto as emendas
impositivas ao Projeto de Lei Municipal nº44/2025 - Parecer nº30/2026 -
Autoria de: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. (PARECER
CONTRÁRIO).
Projeto de Lei Municipal nº10 de 12 de
fevereiro de 2026 que “autoriza a instituir o “vale livro” e realizar sua
distribuição aos alunos, professores e servidores da rede municipal de ensino e
dá outras providências.” PARECER DA COMISSÃO -> PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 10/2026
- Parecer nº31/2026 - Autoria de: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO -> PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 10/2026 - Parecer
nº32/2026 - Autoria de: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS PÚBLICAS.
(PARECERES FAVORÁVEIS).
Pedido de Indicação
nº01/2026: Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente,
verifique a possibilidade de realizar convênio com o IGP-RS – Instituto Geral
de Perícias do Estado do Rio Grande do Sul, com vistas à implantação de um
posto de identificação no âmbito do município de Santo Antônio do Palma. Autoria: Vereador Benildo Grando.
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EXPLICAÇÕES
PESSOAIS |
Prejudicado.
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COMUNICAÇÃO
DE BANCADA |
Conforme inscrição dos líderes.
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ENCERRAMENTO
DA SESSÃO |
Informações institucionais da Câmara.
Gabinete da Presidência, sala das sessões da Câmara de
Vereadores de Santo Antônio Do Palma aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de março
de 2026.
