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AGENDA
LEGISLATIVA |
Sessão realizada no dia 30 de junho de 2026, com início às
dezoito horas e trinta minutos na Câmara Municipal de Vereadores de Santo
Antônio do Palma, Rio Grande do Sul.
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SESSÃO
PLENÁRIA ORDINÁRIA |
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Data da Sessão |
Horário de Ínicio |
Local |
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30/06/2026 |
18:30h |
Câmara Municipal de Santo Antônio do Palma - RS |
A MESA DIRETORA DOS TRABALHOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO
DO PALMA-RS, vem divulgar as proposições para a Sessão Plenária Ordinária a ser
realizada na Sede do Poder Legislativo, nesta cidade de Santo Antônio do
Palma-RS, com o seguinte
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EXPEDIENTE |
ABERTURA DA
SESSÃO
VERIFICAÇÃO
DO QUÓRUM
APRECIAÇÃO
DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
LEITURA DE
DOCUMENTOS E CORRESPONDÊNCIAS ENDEREÇADAS À CÂMARA DE VEREADORES: Ofício
nº1033/2026.
OUTROS
COMUNICADOS DA PRESIDÊNCIA.
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TRIBUNA
POPULAR |
Inscrição através de requerimento
dirigido à Presidência.
Inscrita: Nenhuma.
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GRANDE
EXPEDIENTE |
Conforme inscrição dos Senhores
Vereadores, realizada pela Secretária, através de sorteio.
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ORDEM
DO DIA |
PUBLICIDADE: Projeto de lei Municipal nº21 de 26 de junho de 2026 que: “altera
a Lei Municipal Nº 1719/2023, que institui o programa de incentivo a
hortifruticultura, denominado pomar ativo e dá outras providências”.
MATÉRIA BAIXADAS PARA ESTUDOS:
Projeto de Lei Municipal nº20
de 19 de junho de 2026 que: “aprova o plano municipal pela primeira infância do
Município de Santo Antônio do Palma – RS”.
MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO: Projeto de Lei
Municipal nº19 de 19 de junho de 2026 que: “Autoriza o Poder Executivo a
realizar despesas com a festa em honra ao colono e motorista, abre crédito
especial e suplementar e dá outras providências”. Parecer
nº49/2026 – Autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Parecer nº50/2026 -
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas. (PARECERES
FAVORÁVEIS).
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EXPLICAÇÕES
PESSOAIS |
Prejudicado.
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COMUNICAÇÃO
DE BANCADA |
Conforme inscrição dos líderes.
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ENCERRAMENTO
DA SESSÃO |
Informações institucionais da Câmara.
Gabinete da Presidência, sala das sessões da Câmara de
Vereadores de Santo Antônio Do Palma aos 30 (trinta) dias do mês de junho de
2026.
