Agenda

Sessão realizada no dia 28 de abril de 2026, com início às dezenove horas na Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Palma, Rio Grande do Sul.

A MESA DIRETORA DOS TRABALHOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PALMA-RS, vem divulgar as proposições para a Sessão Plenária Ordinária a ser realizada na Sede do Poder Legislativo, nesta cidade de Santo Antônio do Palma-RS, com o seguinte

ABERTURA DA SESSÃO

VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

LEITURA DE DOCUMENTOS E CORRESPONDÊNCIAS ENDEREÇADAS À CÂMARA DE VEREADORES – Não há.

OUTROS COMUNICADOS DA PRESIDÊNCIA.

Inscrição através de requerimento dirigido à Presidência.

Inscrita: Nenhuma.

Conforme inscrição dos Senhores Vereadores, realizada pela Secretária, através de sorteio.

Publicidade: Projeto de Lei Municipal nº12 de 15 de abril de 2026 em regime de urgência especial, que “prorroga a vigência do Plano Plurianual de Educação do Município de Santo Antônio do Palma, aprovado pela Lei Municipal nº 1.307 de 10 de junho de 2015, e dá outras providências”.

Publicidade:  Projeto de Lei Municipal nº13 de 15 de abril de 2026 que “autoriza o Município a celebrar contrato de comodato com os grupos de máquinas nº01 e 02 e dá outras providências”.

Pedido de Providências nº05/2026: “para que o Poder Executivo Municipal viabilize a esterilização gratuita de caninos e felinos de rua do Município de Santo Antônio do Palma”. Autoria: Vereadora Nilsa Pressi.

Pedido de Informação nº02/2026: “para que o Poder Executivo Municipal informe a esta casa Legislativa, os gastos e lucros do jantar das etnias, e se teve lucro para quem foi repassado o valor”. Autoria: Vereador Benildo Grando.

Prejudicado.

Conforme inscrição dos líderes.

Informações institucionais da Câmara.

Gabinete da Presidência, sala das sessões da Câmara de Vereadores de Santo Antônio Do Palma aos 28 (vinte e oito) dias do mês de abril de 2026.