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AGENDA
LEGISLATIVA |
Sessão realizada no dia 18 de agosto de 2026, com início às
dezenove horas na Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Palma, Rio
Grande do Sul.
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SESSÃO
PLENÁRIA ORDINÁRIA |
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Data da Sessão |
Horário de Ínicio |
Local |
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18/08/2026 |
19:00h |
Câmara Municipal de Santo Antônio do Palma - RS |
A MESA DIRETORA DOS TRABALHOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO
DO PALMA-RS, vem divulgar as proposições para a Sessão Plenária Ordinária a ser
realizada na Sede do Poder Legislativo, nesta cidade de Santo Antônio do
Palma-RS, com o seguinte:
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EXPEDIENTE |
ABERTURA DA
SESSÃO
VERIFICAÇÃO
DO QUÓRUM
APRECIAÇÃO
DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
LEITURA DE
DOCUMENTOS E CORRESPONDÊNCIAS ENDEREÇADAS À CÂMARA DE VEREADORES: Notificação
de Recursos.
OUTROS
COMUNICADOS DA PRESIDÊNCIA.
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TRIBUNA
POPULAR |
Inscrição através de requerimento
dirigido à Presidência.
Inscrita: Não há.
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GRANDE
EXPEDIENTE |
Conforme inscrição dos Senhores
Vereadores, realizada pela Secretária, através de sorteio.
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ORDEM
DO DIA |
INDICAÇÃO Nº05/2026: Sugerindo
que sejam adotadas providências para ampliar e
agilizar o atendimento de fisioterapia disponibilizado pelo Município,
especialmente aos pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde – SUS.
AUTORIA: Vereadora Andressa Marcynski.
MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO: Projeto de Lei Municipal nº24 de 10 de agosto de 2026 que
“acrescenta o parágrafo único do artigo 5º da Lei Municipal nº1855 de 24 de
outubro de 2025, que autoriza o Executivo Municipal de Santo Antônio do Palma a
doar imóveis de sua propriedade ao fundo de arrendamento residencial – FAR
representado pela Caixa Econômica Federal e dá outras providências”. Parecer nº61/2026 –
Autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Parecer
nº62/2026 - Autoria: Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local.
(PARECERES FAVORÁVEIS).
MATÉRIAS BAIXADAS PARA ESTUDO
DOS VEREADORES: Projeto de Lei Legislativo nº06 de 07 de agosto de 2026 de
autoria do Vereador Benildo Grando que: “institui o “agosto lilás” no âmbito do
Município de Santo Antônio do Palma/RS e estabelece diretrizes para a
realização de ações de conscientização prevenção e enfrentamento a violência
contra a mulher”.
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EXPLICAÇÕES
PESSOAIS |
Prejudicado.
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COMUNICAÇÃO
DE BANCADA |
Conforme inscrição dos líderes.
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ENCERRAMENTO
DA SESSÃO |
Informações institucionais da Câmara.
Gabinete da Presidência, sala das sessões da Câmara de
Vereadores de Santo Antônio Do Palma aos 18 (dezoito) dias do mês de agosto de
2026.
