Agenda

  • TERÇA
  • 12
  • MAIO
  • 18h30
  • PAUTA DIA 12/05/2026
  • PAUTA DIA 12/05/2026

 PAUTA DIA 12/05/2026.

AGENDA LEGISLATIVA

Sessão realizada no dia 12 de maio de 2026, com início às dezoito horas e trinta minutos na Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Palma, Rio Grande do Sul.

 

SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA

 

Data da Sessão

Horário de Ínicio

Local

12/05/2026

18:30h

Câmara Municipal de Santo Antônio do Palma - RS

 

A MESA DIRETORA DOS TRABALHOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PALMA-RS, vem divulgar as proposições para a Sessão Plenária Ordinária a ser realizada na Sede do Poder Legislativo, nesta cidade de Santo Antônio do Palma-RS, com o seguinte

 

EXPEDIENTE

ABERTURA DA SESSÃO

VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

LEITURA DE DOCUMENTOS E CORRESPONDÊNCIAS ENDEREÇADAS À CÂMARA DE VEREADORES – NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS CONVÊNIO FPE Nº 5199/2025.

OUTROS COMUNICADOS DA PRESIDÊNCIA.

TRIBUNA POPULAR

Inscrição através de requerimento dirigido à Presidência.

Inscrita: Nenhuma.

 

GRANDE EXPEDIENTE

Conforme inscrição dos Senhores Vereadores, realizada pela Secretária, através de sorteio.

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projeto de Lei Municipal nº14 de 29 de abril de 2026 em regime de urgência especial que “autoriza contratação emergencial, por prazo determinado de servidores e dá outras providências”. PARECER DA COMISSÃO -> PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 14/2026 - Parecer nº39/2026 - Autoria: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO -> PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 14/2026 - Parecer nº40/2026 - Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS PÚBLICAS. (PARECERES FAVORÁVEIS).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Prejudicado.

 

COMUNICAÇÃO DE BANCADA

Conforme inscrição dos líderes.

 

ENCERRAMENTO DA SESSÃO

Informações institucionais da Câmara.

 

 

Gabinete da Presidência, sala das sessões da Câmara de Vereadores de Santo Antônio Do Palma aos 12 (doze) dias do mês de maio de 2026.