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AGENDA
LEGISLATIVA |
Sessão realizada no dia 12 de maio de 2026, com início às
dezoito horas e trinta minutos na Câmara Municipal de Vereadores de Santo
Antônio do Palma, Rio Grande do Sul.
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SESSÃO
PLENÁRIA ORDINÁRIA |
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Data da Sessão |
Horário de Ínicio |
Local |
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12/05/2026 |
18:30h |
Câmara Municipal de Santo Antônio do Palma - RS |
A MESA DIRETORA DOS TRABALHOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO
DO PALMA-RS, vem divulgar as proposições para a Sessão Plenária Ordinária a ser
realizada na Sede do Poder Legislativo, nesta cidade de Santo Antônio do
Palma-RS, com o seguinte
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EXPEDIENTE |
ABERTURA DA
SESSÃO
VERIFICAÇÃO
DO QUÓRUM
APRECIAÇÃO
DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
LEITURA DE
DOCUMENTOS E CORRESPONDÊNCIAS ENDEREÇADAS À CÂMARA DE VEREADORES – NOTIFICAÇÃO
DE RECURSOS CONVÊNIO FPE Nº 5199/2025.
OUTROS
COMUNICADOS DA PRESIDÊNCIA.
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TRIBUNA
POPULAR |
Inscrição através de requerimento
dirigido à Presidência.
Inscrita: Nenhuma.
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GRANDE
EXPEDIENTE |
Conforme inscrição dos Senhores
Vereadores, realizada pela Secretária, através de sorteio.
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ORDEM
DO DIA |
MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO: Projeto de Lei Municipal nº14 de 29 de abril de 2026 em regime de
urgência especial que “autoriza contratação emergencial, por prazo determinado
de servidores e dá outras providências”. PARECER DA COMISSÃO -> PROJETO DE
LEI MUNICIPAL Nº 14/2026 - Parecer nº39/2026 - Autoria: COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO -> PROJETO DE LEI
MUNICIPAL Nº 14/2026 - Parecer nº40/2026 - Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO E CONTAS PÚBLICAS. (PARECERES FAVORÁVEIS).
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EXPLICAÇÕES
PESSOAIS |
Prejudicado.
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COMUNICAÇÃO
DE BANCADA |
Conforme inscrição dos líderes.
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ENCERRAMENTO
DA SESSÃO |
Informações institucionais da Câmara.
Gabinete da Presidência, sala das sessões da Câmara de
Vereadores de Santo Antônio Do Palma aos 12 (doze) dias do mês de maio de 2026.