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AGENDA
LEGISLATIVA |
Sessão realizada no dia 11 de agosto de 2026, com início às
dezenove horas na Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Palma, Rio
Grande do Sul.
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SESSÃO
PLENÁRIA ORDINÁRIA |
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Data da Sessão |
Horário de Ínicio |
Local |
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11/08/2026 |
19:00h |
Câmara Municipal de Santo Antônio do Palma - RS |
A MESA DIRETORA DOS TRABALHOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO
DO PALMA-RS, vem divulgar as proposições para a Sessão Plenária Ordinária a ser
realizada na Sede do Poder Legislativo, nesta cidade de Santo Antônio do
Palma-RS, com o seguinte
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EXPEDIENTE |
ABERTURA DA
SESSÃO
VERIFICAÇÃO
DO QUÓRUM
APRECIAÇÃO
DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
LEITURA DE
DOCUMENTOS E CORRESPONDÊNCIAS ENDEREÇADAS À CÂMARA DE VEREADORES: Notificação
de Recursos.
OUTROS
COMUNICADOS DA PRESIDÊNCIA.
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TRIBUNA
POPULAR |
Inscrição através de requerimento
dirigido à Presidência.
Inscrita: Não há.
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GRANDE
EXPEDIENTE |
Conforme inscrição dos Senhores
Vereadores, realizada pela Secretária, através de sorteio.
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ORDEM
DO DIA |
PUBLICIDADE: Projeto
de Lei Legislativo nº06 de 07 de agosto de 2026 de autoria do Vereador Benildo
Grando que: “institui o “agosto lilás” no âmbito do Município de Santo Antônio
do Palma/RS e estabelece diretrizes para a realização de ações de
conscientização prevenção e enfrentamento a violência contra a mulher” e
Projeto de Lei Municipal nº24 de 10 de agosto de 2026 que “acrescenta o
parágrafo único do artigo 5º da Lei Municipal nº1855 de 24 de outubro de 2025,
que autoriza o Executivo Municipal de Santo Antônio do Palma a doar imóveis de
sua propriedade ao fundo de arrendamento residencial – FAR representado pela
Caixa Econômica Federal e dá outras providências”.
MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projeto de Lei Legislativo
nº05 de 10 de julho de 2026 de autoria do Vereador Benildo Grando que “institui
a semana Municipal da agricultura familiar no Município de Santo Antônio do
Palma e dá outras providências”. Parecer nº57/2026 – Autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Parecer
nº58/2026 - Autoria: Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local.
(PARECERES FAVORÁVEIS). “Projeto de Lei Municipal nº23 de 14 de
julho de 2026 em regime de urgência especial que: “abre crédito especial e dá
outras providências”. Parecer nº59/2026 –
Autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Parecer
nº60/2026 - Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas.
(PARECERES FAVORÁVEIS).
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EXPLICAÇÕES
PESSOAIS |
Prejudicado.
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COMUNICAÇÃO
DE BANCADA |
Conforme inscrição dos líderes.
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ENCERRAMENTO
DA SESSÃO |
Informações institucionais da Câmara.
Gabinete da Presidência, sala das sessões da Câmara de
Vereadores de Santo Antônio Do Palma aos 11 (onze) dias do mês de agosto de 2026.
