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AGENDA
LEGISLATIVA |
Sessão realizada no dia 09 de junho de 2026, com início às
dezoito horas e trinta minutos na Câmara Municipal de Vereadores de Santo
Antônio do Palma, Rio Grande do Sul.
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SESSÃO
PLENÁRIA ORDINÁRIA |
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Data da Sessão |
Horário de Ínicio |
Local |
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09/06/2026 |
18:30h |
Câmara Municipal de Santo Antônio do Palma - RS |
A MESA DIRETORA DOS TRABALHOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO
DO PALMA-RS, vem divulgar as proposições para a Sessão Plenária Ordinária a ser
realizada na Sede do Poder Legislativo, nesta cidade de Santo Antônio do
Palma-RS, com o seguinte
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EXPEDIENTE |
ABERTURA DA
SESSÃO
VERIFICAÇÃO
DO QUÓRUM
APRECIAÇÃO
DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
LEITURA DE
DOCUMENTOS E CORRESPONDÊNCIAS ENDEREÇADAS À CÂMARA DE VEREADORES – NÃO HÁ.
OUTROS
COMUNICADOS DA PRESIDÊNCIA.
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TRIBUNA
POPULAR |
Inscrição através de requerimento
dirigido à Presidência.
Inscrita: Nenhuma.
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GRANDE
EXPEDIENTE |
Conforme inscrição dos Senhores
Vereadores, realizada pela Secretária, através de sorteio.
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ORDEM
DO DIA |
MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO: Projeto de Lei Municipal nº16 de 11 de maio de 2026 que: “institui o organismo de
políticas para as mulheres – OPM no âmbito do Município de Santo Antônio do
Palma - RS, vinculado ao Gabinete do Prefeito, e dá outras providências”.
Parecer nº43/2026 - Autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final e Parecer nº44/2026 - Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Bem
Estar Social. (PARECERES FAVORÁVEIS).
Projeto de Lei Municipal nº17 de 26 de
maio de 2026 em regime de urgência especial que: “Prorroga a
vigência do plano Municipal de cultura, instituído pela Lei Municipal Nº
1162/2012 e dá outras providências”. Parecer nº45/2026 – Autoria:
Comissão de Legislação, Justiça
e Redação Final e Parecer nº46/2026 - Autoria: Comissão de Educação,
Saúde e Bem Estar Social. (PARECERES FAVORÁVEIS).
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EXPLICAÇÕES
PESSOAIS |
Prejudicado.
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COMUNICAÇÃO
DE BANCADA |
Conforme inscrição dos líderes.
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ENCERRAMENTO
DA SESSÃO |
Informações institucionais da Câmara.
Gabinete da Presidência, sala das sessões da Câmara de
Vereadores de Santo Antônio Do Palma aos 09 (nove) dias do mês de junho de 2026.
