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AGENDA
LEGISLATIVA |
Sessão realizada no dia 07 de julho de 2026, com início às
dezoito horas e trinta minutos na Câmara Municipal de Vereadores de Santo
Antônio do Palma, Rio Grande do Sul.
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SESSÃO
PLENÁRIA ORDINÁRIA |
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Data da Sessão |
Horário de Ínicio |
Local |
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07/07/2026 |
18:30h |
Câmara Municipal de Santo Antônio do Palma - RS |
A MESA DIRETORA DOS TRABALHOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO
DO PALMA-RS, vem divulgar as proposições para a Sessão Plenária Ordinária a ser
realizada na Sede do Poder Legislativo, nesta cidade de Santo Antônio do
Palma-RS, com o seguinte
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EXPEDIENTE |
ABERTURA DA
SESSÃO
VERIFICAÇÃO
DO QUÓRUM
APRECIAÇÃO
DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
LEITURA DE
DOCUMENTOS E CORRESPONDÊNCIAS ENDEREÇADAS À CÂMARA DE VEREADORES: Não há.
OUTROS
COMUNICADOS DA PRESIDÊNCIA.
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TRIBUNA
POPULAR |
Inscrição através de requerimento
dirigido à Presidência.
Inscrita: Nenhuma.
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GRANDE
EXPEDIENTE |
Conforme inscrição dos Senhores
Vereadores, realizada pela Secretária, através de sorteio.
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ORDEM
DO DIA |
PUBLICIDADE: Projeto de Lei Municipal nº22 de 06 de
julho de 2026 que “autoriza a celebração de parceria com o grupo de
cavalarianos Velha Canhada de Santo Antônio do Palma – RS e dá outras
providências”.
MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projeto de Lei Municipal nº20 de 19
de junho de 2026 que: “aprova o plano municipal pela primeira infância do
Município de Santo Antônio do Palma – RS”. Parecer
nº51/2026 – Autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Parecer nº52/2026 -
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social. (PARECERES FAVORÁVEIS).
Projeto de Lei
Municipal nº21 de 26 de junho de 2026 que: “altera a Lei Municipal Nº 1719/2023, que
institui o programa de incentivo a hortifruticultura, denominado pomar ativo e
dá outras providências”.
Parecer
nº53/2026 – Autoria: Comissão
de Legislação, Justiça e Redação Final e Parecer nº54/2026 – Autoria:
Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local. (PARECERES FAVORÁVEIS).
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EXPLICAÇÕES
PESSOAIS |
Prejudicado.
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COMUNICAÇÃO
DE BANCADA |
Conforme inscrição dos líderes.
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ENCERRAMENTO
DA SESSÃO |
Informações institucionais da Câmara.
Gabinete da Presidência, sala das sessões da Câmara de
Vereadores de Santo Antônio Do Palma aos 07 (sete) dias do mês de julho de 2026.
