|
AGENDA
LEGISLATIVA |
Sessão realizada no dia 05 de maio de 2026, com início às
dezoito horas e trinta minutos na Câmara Municipal de Vereadores de Santo
Antônio do Palma, Rio Grande do Sul.
|
SESSÃO
PLENÁRIA ORDINÁRIA |
|
Data da Sessão |
Horário de Ínicio |
Local |
|
05/05/2026 |
18:30h |
Câmara Municipal de Santo Antônio do Palma - RS |
A MESA DIRETORA DOS TRABALHOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO
DO PALMA-RS, vem divulgar as proposições para a Sessão Plenária Ordinária a ser
realizada na Sede do Poder Legislativo, nesta cidade de Santo Antônio do
Palma-RS, com o seguinte
|
EXPEDIENTE |
ABERTURA DA
SESSÃO
VERIFICAÇÃO
DO QUÓRUM
APRECIAÇÃO
DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
LEITURA DE
DOCUMENTOS E CORRESPONDÊNCIAS ENDEREÇADAS À CÂMARA DE VEREADORES – Não há.
OUTROS
COMUNICADOS DA PRESIDÊNCIA.
|
TRIBUNA
POPULAR |
Inscrição através de requerimento
dirigido à Presidência.
Inscrita: Nenhuma.
|
GRANDE
EXPEDIENTE |
Conforme inscrição dos Senhores
Vereadores, realizada pela Secretária, através de sorteio.
|
ORDEM
DO DIA |
PUBLICIDADE: Projeto de
Lei Municipal nº14 de 29 de abril de 2026 que “autoriza contratação
emergencial, por prazo determinado de servidores e dá outras providências”.
MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Municipal nº12 de 15 de abril
de 2026 em regime de urgência especial, que “prorroga a vigência do Plano
Plurianual de Educação do Município de Santo Antônio do Palma, aprovado pela
Lei Municipal nº 1.307 de 10 de junho de 2015, e dá outras providências”.
Projeto de Lei Municipal nº13 de
15 de abril de 2026 que “autoriza o Município a celebrar contrato de comodato
com os grupos de máquinas nº01 e 02 e dá outras providências”.
|
EXPLICAÇÕES
PESSOAIS |
Prejudicado.
|
COMUNICAÇÃO
DE BANCADA |
Conforme inscrição dos líderes.
|
ENCERRAMENTO
DA SESSÃO |
Informações institucionais da Câmara.
Gabinete da Presidência, sala das sessões da Câmara de
Vereadores de Santo Antônio Do Palma aos 05 (cinco) dias do mês de maio de 2026.
